Infraestrutura de Transportes Terá Investimento R$ 24 bi em 2024
Um esforço que vai totalizar, em 2024, investimentos da ordem de R$ 24 bilhões em todas as regiões. O valor representa aumento de 197,4% em relação aos R$ 8 bilhões investidos em 2022. Em 2023, primeiro ano do governo Lula, foram R$ 14,44 bilhões na malha rodoviária federal. Os dados estão disponíveis no ComunicaBR , plataforma de transparência ativa do Governo Federal. “Qualquer cidadão brasileiro, de qualquer cidade, se entrar no site ComunicaBR vai poder saber cada coisa que o Governo Federal faz em qualquer município desse país”, afirmou o presidente Lula nesta segunda-feira, 1º de julho, durante a inauguração do Lote 6 de duplicação e adequação de obras da BR-116, entre Santa Bárbara e Feira de Santana, na Bahia. REGIÕES – A região Nordeste tem o maior aporte de recursos federais previsto para infraestrutura rodoviária e ferroviária neste ano, com R$ 6,19 bilhões; seguida pelo Sul, com R$ 4,59 bilhões; o Norte, com R$ 3,8 bilhões; o Centro-Oeste, com R$ 2,3 bilhões; e o Sudeste, com R$ 1,2 bilhão. ESTADOS – O Rio Grande do Sul é a unidade da Federação com o maior volume de investimentos na infraestrutura de transportes em 2024, com R$ 2,88 bilhões aplicados na melhoria das rodovias e ferrovias federais que cruzam o estado. Na sequência, aparecem Bahia (R$ 2,4 bilhões), Pará (R$ 1,4 bilhão), Santa Catarina (R$ 1,2 bilhão) e Maranhão (R$ 866 milhões). MOBILIDADE E ESCOAMENTO – Por todo o país, obras foram concluídas e outras seguem em andamento para melhorar a mobilidade da população e o escoamento da produção. São muitos os exemplos, como a via Contorno do Mestre Álvaro, na Grande Vitória (ES), trecho da BR 101/ES concluído em dezembro de 2023 e que beneficia 2 milhões de moradores. Com investimento federal de R$ 500 milhões, a obra era esperada há décadas pelos capixabas. A rota é estratégica para escoamento de cargas que chegam do interior com destino ao Porto de Vitória. Ou a Rodovia do Vaqueiro, na Bahia, uma das principais obras de infraestrutura viária incluídas no Novo PAC. Com investimento de R$ 117 milhões, a recuperação do trecho da BR-235/BA entre Campo Alegre de Lourdes e Remanso (BA) foi concluída em abril de 2024. A obra impacta 2 milhões de moradores na região norte do estado. O efeito econômico foi imediato, resultando em viagens mais baratas e rápidas: o trajeto de táxi entre as duas cidades custava R$ 100, agora sai por R$ 60. Além de facilitar a vida das pessoas, a rodovia vai ajudar a escoar a produção local. No Tocantins, a construção da ponte sobre o Rio Araguaia, ligando Xambioá (TO) a São Geraldo do Araguaia (PA), está acelerada. Com investimento federal de R$ 233,2 milhões, a travessia é considerada uma das maiores obras sobre rio no Brasil. Com extensão de 1,7 quilômetro, tem importância estratégica para o escoamento da produção da fronteira agrícola chamada de Matopiba, que engloba os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Atualmente, o alto custo da travessia, o tempo nas filas das balsas e o período de estiagem de janeiro a abril têm gerado entraves econômicos para comerciantes. CONDIÇÃO DE MANUTENÇÃO – O investimento federal nas estradas do país levou o Brasil a alcançar o melhor Índice de Condição da Manutenção (ICM) da malha rodoviária desde o estabelecimento da atual metodologia, em 2016, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Em maio de 2024, o ICM chegou a 70% de bom, contra apenas 12% de ruim ou péssimo. O ICM é calculado a partir de levantamento de campo, buscando classificar cada segmento em quatro categorias: péssimo, ruim, regular ou bom. O cálculo do ICM é composto pelo Índice de Pavimentação – IP (panelas, remendos e trincas), que representa 70% do valor final, e pelo Índice de Conservação – IC (roçada, drenagem, sinalização horizontal e vertical), que representa os 30% restantes. COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em dezembro de 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática. Em constante atualização, o portal apresenta cartões informativos, relatórios e panfletos com informações organizadas por eixos temáticos. Qualquer pessoa pode acessar, filtrar informações e baixar os conteúdos.
Futura Obra de R$ 350 milhões Para Portos de SC
A preparação da obra para permitir navios de cargo de maior porte nos portos da Babitonga teve novo passo nesta semana. O Ministério dos Portos e Aeroportos aprovou o enquadramento do Porto Itapoá para a habilitação ao programa de incentivos a investimentos em infraestrutura – conforme proposta apresentada pelo governo do Estado, o terminal privado deverá custear o alargamento e aprofundamento do canal externo da baía do acesso aos portos de São Francisco do Sul e de Itapoá, em troca de abatimento em tarifas portuárias. O ministério está analisando a proposta. Nesse modelo, a contratação é feita pelo Porto de São Francisco do Sul. O aprofundamento do canal vai permitir embarcações de maior porte, com até 366 metros de comprimento e, futuramente, de até 399 metros. Atualmente, o limite é de 310 metros. Com capacidade de para atendimento de cargueiros maiores, o complexo portuário também cresce em competitividade. O aprofundamento com licença ambiental prévia e, atualmente, está sendo buscada a licença de instalação, necessária para o início das obras, além da definição da fonte de recursos.
Governo Entrega Segunda Etapa do Porto Piauí
As obras contemplam o pátio de mercadorias, avanços no terminal pesqueiro e a construção da sede administrativa da Porto Piauí. As obras do Porto Piauí, em Luís Correia, avançam dentro do cronograma previsto. Até o fim deste ano, a sede administrativa da instituição, o pátio de mercadorias e duas etapas do Terminal Pesqueiro de Luís Correia (TPLC) serão entregues. O terminal pesqueiro irá permitir as atividades de processamento de pescados, gerando um significativo impacto social aos pescadores da região a partir do desenvolvimento da cadeia de pesca local. No TPLC, o pescado será tratado em unidades industriais, com todas as preocupações sanitárias e de higiene necessárias, para que se obtenha selos de qualidade. Esse processo irá proporcionar a melhoria do produto acabado para a venda, aumentando o seu preço e gerando uma maior margem de lucro aos pescadores. Ainda em 2024, duas etapas do Terminal Pesqueiro de Luís Correia serão entregues: a terraplanagem da retroárea e o cais pesqueiro. A terraplenagem consiste em retirar o excesso de terra de um terreno, com o objetivo de deixar o espaço nivelado. O cais pesqueiro, com extensão de 180mx25m, também será entregue. O cais permitirá que embarcações de até 50 toneladas possam atracar e aportar para carregar e descarregar mercadorias. Ainda no TPLC, as obras de urbanização da área do terminal devem iniciar também em 2024. As intervenções contemplam a pavimentação, rede de esgoto, distribuição de água tratada e iluminação. “O terminal será inaugurado e entrará em operação em 2025, mas, antes mesmo disso, já teremos, até o fim deste ano, as instalações adequadas para que as empresas comecem a se instalar no terminal. Ao mesmo tempo em que estamos trabalhando na parte de infraestrutura, já estamos negociando com empresas para que possam se instalar e gerar emprego e renda aos piauienses, além de fomentar a cadeia da pesca”, destacou a presidente da Porto Piauí, Maria Cristina. Simultaneamente, as obras de construção, pavimentação e urbanização do pátio de mercadorias do Porto Piauí serão finalizadas neste ano. O espaço irá permitir o recebimento de todos os tipos e tamanhos de cargas, sejam elas paletizadas, em containers e a granel, além de mercadorias especiais. A área também abrange um estacionamento que facilitará o acesso ao local. Por fim, a sede administrativa também será entregue, ficando localizada ao lado do portal de entrada e saída do Porto Piauí. Enquanto a obra não é finalizada, a equipe técnica está instalada e exerce as suas atividades internas na Zona de Processamento de Exportações do Estado do Piauí (ZPE do Piauí).
Governo Federal Inicia Ampliação e Modernização no Porto do Rio de Janeiro
Ministro Silvio Costa Filho fará visita técnica às instalações, que receberam investimentos de cerca de R$ 150 milhões Com investimentos de cerca de R$ 150 milhões, o porto do Rio de Janeiro teve melhorias no trecho de 600 metros do Cais da Gamboa, aumentando a atratividade do porto e melhorando sua eficiência operacional. As obras foram inauguradas nesta segunda-feira (6) e a cerimônia contou com a participação do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho que destacou a importância da modernização dos portos brasileiros não apenas para otimizar a logística e o transporte, mas também na geração de empregos e renda para o país. “Nós precisamos muito do setor produtivo que empreende no estado -Rio de Janeiro- para a gente fomentar empreendimentos e desburocratizar, para fazer com que o porto do Rio cresça e se desenvolva e sobretudo possa gerar emprego e renda no estado”, destacou. O Ministro ainda reforçou a importância da utilização do Fundo da Marinha Mercante (FMM) , que é destinado gerar recursos para o desenvolvimento da Marinha Mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileiras.”É fundamental que a gente possa ajudar a indústria naval do Rio de Janeiro. Através do Fundo da Marinha Mercante para desburocratizar e acelerar Empreendimentos. Porque quanto mais investimentos mais ações de geração de emprego de renda e eu não tenho dúvida que o Rio tem um grande potencial”, disse reforçando o empenho de mais de R$ 5 bilhões para empresas do setor no último ano, evidenciando a confiança no potencial de crescimento econômico e geração de empregos no estado. O trecho do Cais da Gamboa que recebeu a intervenção é o mais antigo do Porto do Rio de Janeiro, inaugurado em 1910. Sua estrutura consistia em um muro com base de chapas metálicas e constituído de pedras de cantaria argamassadas, construído com as técnicas disponíveis na época. Segundo a autoridade Portuária, a modernização do cais é essencial para acompanhar as demandas atuais, porque a estrutura antiga não suportaria a execução de uma dragagem no local, mas com a conclusão dessas obras, será possível aumentar a profundidade dos berços de atracação de 8,5 metros para 13,5 metros. Isso possibilitará a operação de navios de maior porte, contribuindo para o turismo regional e também para a melhoria da eficiência operacional, isso porque as obras contribuirão para um melhor desempenho na utilização da retroárea, no transporte interno e na segurança das operações, impulsionando um maior fluxo de cargas. O Cais da Gamboa tem potencial para movimentar diversos tipos de carga geral e granéis, como trigo, ferro gusa, concentrado de zinco e cargas de apoio às atividades offshore, entre outros. Para o presidente da PortosRio, Francisco Martins, este marco representa um compromisso histórico da PortosRio com o desenvolvimento do Porto do Rio de Janeiro: “Há mais de duas décadas, não se via investimentos tão significativos em nossa infraestrutura portuária, desde a dragagem até a expansão e modernização do cais. Estamos empenhados em preparar nosso porto para os desafios e oportunidades do século XXI, garantindo sua competitividade e relevância no cenário nacional e internacional”. Parcerias O MPor e a PortosRio anunciaram parcerias estratégicas para impulsionar a modernização e eficiência operacional. Foi assinado um Termo de Intenções para formalização de uma cooperação técnica com o Parque Tecnológico do Iguaçu (PTI), visando à implementação de soluções tecnológicas para reforçar a segurança e modernizar as operações portuárias, especialmente no combate a ilícitos, nos projetos de infraestrutura e na descarbonização. Além disso, também foi assinado outro Termo de Intenções para formalização de uma cooperação técnica com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para o desenvolvimento de estudos e análises de mercado, para orientar o crescimento do complexo portuário e fundamentar futuros projetos de expansão e zoneamentos das áreas a serem exploradas. Agenda Pela manhã, Costa Filho participou do “Seminário Rio Empreende: Inovação e Desenvolvimento no Coração do Brasil” onde debateu sobre a importância da indústria, do comércio e dos serviços na economia. Chuvas O ministro de Portos e Aeroportos enfatizou o compromisso do Governo Federal em proteger a vida da população afetada pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul. Ele destacou a colaboração dos setores portuários e de navegação no fornecimento de suprimentos e na distribuição para os municípios necessitados, juntamente com a generosa contribuição financeira de empresas operadoras na região de PortosRio. Segundo o ministro Silvio Costa Filho, “todos os recursos, produtos e serviços oferecidos são essenciais para salvar vidas e proporcionar algum conforto à população do Sul”.
MPor Inaugura Obra de Viaduto no Porto de Santos
Obra vai melhorar os tráfegos rodoviário e ferroviário na região e deve atender cerca de 3 mil caminhões por mês Oministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, participou, nesta quinta-feira (22), da inauguração do viaduto de transposição da via férrea que liga o cluster de celulose da margem direita do Porto de Santos à Avenida Governador Mário Covas Jr (via perimetral). Com investimento de R$ 139 milhões, a obra vai melhorar os tráfegos rodoviário e ferroviário na região e vai permitir a passagem de cerca de 3 mil caminhões por mês. O sistema foi construído pela Eldorado Brasil Celulose. Segundo Costa Filho, esse viaduto não só vai permitir mais acesso e mais conforto aos caminhoneiros que passam diariamente pelo Porto de Santos, como vai garantir mais desenvolvimento e competitividade para o terminal e para a região. “Não estamos só permitindo acesso ferro-rodoviário com essas obras que estão sendo feitas, mas também um acesso para estimular ainda mais o escoamento da produção. Essa é, sem dúvida alguma, uma prioridade nossa: fazer com que se tenha um planejamento estratégico para a mobilidade e a acessibilidade do Porto”, afirmou o ministro. Silvio Costa Filho também falou sobre a questão da dragagem no Porto de Santos, que hoje tem em torno de 14,8 a 15 metros, e a expectativa de chegar a 17 metros de calado, para colocá-lo na rota internacional da navegação. “Isso vai possibilitar receber navios maiores. E navios maiores significam mais competitividade e mais competitividade significa geração de emprego e renda para a população. Além disso, investimentos em mobilidade, infraestrutura, concessão, Túnel de Santos, Perimetral, o Aeroporto de Guarujá”, explicou. Para o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, o empreendimento inaugurado desempenha um papel fundamental na melhoria dos acessos ao Porto, contribuindo para a mobilidade dentro da área portuária e beneficiando toda a comunidade. “Para um porto ser um porto, um elemento é essencial: os nossos acessos, tanto pela água, quanto terrestres. A carga precisa ter como chegar e sair do porto de forma adequada e com o nível de serviço. Tem sido desenvolvido aqui um trabalho de excelência com relação aos nossos acessos pela água. Temos, também, as nossas expectativas com a elevação de calado e com as dragagens. Estamos, ainda, trabalhando para desenvolver estudos para fazer a concessão do canal do Porto de Santos, que é um projeto extremamente importante”, ressaltou o secretário. De acordo com o diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos (SP), Anderson Pomini, os investimentos históricos do governo federal no terminal reafirmam a importância do porto para o Brasil, como o maior equipamento de logística do país. “O Porto de Santos é competitivo e com esses investimentos que foram anunciados pelo ministro [Silvio Costa Filho], ele poderá atender o gráfico crescente de todas as cargas. Esse é um porto com multipropósito, com movimentações de celulose, grãos, contêineres, granéis líquidos, por isso a nossa preocupação com acesso, que é essencial para que a gente possa avançar, crescer de forma organizada e harmônica, instituindo bons acessos e assegurando o bom posicionamento que o Porto de Santos exerce para o Brasil”, afirmou Pomini. Sistema viárioO viaduto inaugurado mede 350 metros de extensão e nove metros de largura, tendo duas faixas com mão única para a via perimetral sentido Ponta da Praia-centro. O viaduto integra um sistema viário revitalizado que inclui a Avenida Ismael Coelho de Souza (via interna), que passa a ter sentido único, com acesso pela frente da Capitania dos Portos e saída, exclusivamente, pelo novo viaduto. A via está devidamente sinalizada para garantir a segurança viária e a fluidez das operações portuárias. Com início no Posto de Fiscalização Portuária Macuco 1 (antigo gate 15), o viário interno segue até imediações do Posto de Fiscalização Portuária Estuário 2 (antigo gate 19), convergindo no viaduto e seguindo no fluxo da Av. Mario Covas.
Portos: Mais Servidores e Investimento em Dragagens são Prioridades
Reunião na FIESC faz diagnóstico e aponta caminhos para resolver situação dos portos catarinenses Florianópolis, 16.04.2024 – O principal gargalo que gera a atual situação de atraso na liberação de mercadorias dos portos catarinenses é o número limitado de funcionários federais, considerando a demanda crescente do comércio exterior de SC. Esse é o diagnóstico da reunião emergencial organizada pela Federação das Indústrias de SC (FIESC) nesta terça-feira, dia 16. “Essa é uma demanda que a FIESC vem fazendo ao governo federal há mais de uma década. Não se pode pensar em aumentar o volume de cargas movimentadas nos portos de SC sem aumentar consideravelmente o número de fiscais federais do Ministério da Agricultura e do IBAMA. Esses órgãos são indispensáveis aos processos de comércio exterior e seus contingentes estão subdimensionados”, afirma o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar. Renata Schmidt, chefe da unidade do Vigiagro no litoral de SC, explica que hoje são 340 auditores fiscais no Brasil no órgão, dos quais 18 em Santa Catarina. “É um número limitado, considerando a importância do comércio exterior para o Brasil e Santa Catarina”, explica. Ela reforça que existem 60 vagas abertas no concurso unificado para auditores fiscais do Vigiagro, sendo que a necessidade seria de 400. “Em Santa Catarina, a necessidade era de 25, mas conseguimos sete vagas no concurso”, destaca. Medidas para mitigar Num esforço para mitigar os impactos da falta de profissionais e agilizar a liberação das cargas, a unidade do Vigiagro no litoral de SC colocou em funcionamento o sistema SHIVA Madeira. Renata explica que inicialmente a implantação começaria por um projeto piloto em Itajaí, mas a necessidade de dar vazão às fiscalizações levou à implantação também em Itapoá, onde já está operando 100% e nos demais recintos fiscalizados. Em Itajaí ainda existem ajustes a fazer para agilizar o processo. O MAPA também tem cedido colaboradores para forças-tarefas, de modo a contribuir para dar vazão e agilidade às fiscalizações, informa o superintendente substituto do MAPA em SC e chefe da divisão de Defesa Agropecuária, André Rabello Vallim. Porto de Itajaí O superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, afirma que a situação da concessão temporária do terminal para a Mada Araújo pode ser revista pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) caso a empresa não cumpra os requisitos acordados. Ele informa ainda que existe a previsão de investimentos de R$ 25 milhões pelo governo federal para a manutenção do porto, especialmente para o cumprimento de obrigações do contrato de dragagem. O recurso demandaria, de acordo com ele, uma contrapartida semelhante da prefeitura de Itajaí. Dragagem e navios maiores Outra situação preocupante e que demanda atenção urgente é a necessidade de dragagens de manutenção frequentes no Complexo Portuário de Itajaí, que abrange os portos de Itajaí e de Navegantes. A avaliação é do presidente da Câmara de Transporte e Logística da FIESC, Egídio Martorano, e corroborada pelos executivos da Portonave e do Porto de Itapoá. “Estamos vivenciando uma situação desafiadora. A dragagem é essencial para que a operação não se precarize”, destaca o gerente comercial da Portonave, Alesandro Zen. O CEO do Porto de Itapoá, Cássio Schreiner, aponta que o terminal, em conjunto com o Porto de São Francisco do Sul, pleiteia a adequação do canal de acesso para atender a navios maiores. “Seriam necessários R$ 300 milhões para aprofundar o canal de acesso externo, permitindo que os portos possam receber navios de maior calado”, explica Schreiner. Para Zen, é preciso preparar os portos catarinenses para receber navios maiores, para que o estado não perca sua atratividade e competitividade logística. O CEO do Porto de Itapoá destacou a necessidade de unir esforços para que essas demandas se concretizem. “Se tivermos portos preparados para receber navios maiores, antes de Santos, teremos muito mais competitividade para os nossos importadores e exportadores”, destaca Schreiner. O secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias do governo do Estado, Beto Martins, destaca que o governo do Estado está atuando para encontrar uma solução para a adequação dos portos de SC a navios de maior dimensão. Licenças ambientais As dificuldades com licenciamentos ambientais também estão incluídas no diagnóstico de hoje como entraves à competitividade, tanto no que tange às licenças para dragagens quanto para a operação da expansão da área de armazenagem do terminal portuário de Itapoá, que dependem do Ibama. O órgão está em operação padrão e, reconhecidamente, também necessita de mais profissionais para atender a demanda. São 239 analistas para 3,3 mil processos. O presidente da FIESC pediu aos parlamentares presentes na reunião, senador Esperidião Amin e deputado federal e coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, Valdir Cobalchini, que atuem no sentido de viabilizar o aumento de contingente necessário do MAPA para que a competitividade dos portos de SC não seja afetada.
CMPC Fará Dragagens em Hidrovias Para Desassorear Acesso a Terminais
Antonio Lacerda informa que maior urgência por desassoreamento é na cidade de Guaíba Considerada pela CMPC como fundamental para a movimentação de matéria-prima (toras de madeira) e celulose no Rio Grande do Sul, a hidrovia gaúcha foi afetada pelas chuvas intensas que atingiram o Estado. O diretor-geral da companhia, Antonio Lacerda, adianta que será necessário fazer dragagens de desassoreamentos nos canais de acesso aos terminais que a empresa opera em Pelotas e em Guaíba, principalmente nesse último. O dirigente informa que cerca de 20% da madeira que abastece a fábrica do grupo em Guaíba chega ao complexo através de barcaças e 100% da celulose exportada é encaminhada pela hidrovia até o Porto do Rio Grande. Jornal do Comércio (JC) – A CMPC possui operações de transporte hidroviário através dos seus terminais nos municípios de Guaíba e Pelotas. As recentes enchentes impactaram de alguma forma essa atividade? Antonio Lacerda – A gente já detectou a necessidade de fazer dragagens nos canais (de acesso aos terminais), porque estão assoreados depois da inundação. Não temos ainda o total de investimento necessário, mas tem que ser rápido, especialmente em Guaíba. Fizemos a análise em Guaíba e detectamos que 700 metros vão precisar de dragagem. É muito recente isso, mas não é totalmente uma surpresa. Com tudo que desceu com a inundação, a gente já esperava que alguma coisa seria necessária. JC – Em Pelotas também há ingerência da empresa pública Portos RS, eles poderão auxiliar nas ações? Lacerda – A gente está estudando isso ainda. JC – Então pode ser feita uma parceria para fazer a dragagem? Lacerda – Isso mesmo. JC – As enchentes de alguma forma alteraram os planos da CMPC quanto à construção de uma fábrica com capacidade para a produção de 2,5 milhões de toneladas de celulose ao ano em Barra do Ribeiro? Lacerda – Reafirmamos nosso comprometimento de investir mais de R$ 24 bilhões em uma nova fábrica, em Barra do Ribeiro. Não mudou, e é importante que isso fique bem claro, o nosso plano de começar a produção em 2029. Isso continua da mesma forma. JC – Qual o acréscimo de área de plantio de eucaliptos que será necessário para abastecer a futura fábrica de celulose? Lacerda – Precisamos mais cerca de 80 mil hectares, através de fomento, junto com os agricultores, para trazer esse novo projeto. JC – Atualmente, com quantos hectares a CMPC conta? Lacerda – No total, entre área própria e fomento, é em torno de 500 mil hectares, incluindo área de preservação. JC – Para escoar o aumento de produção de celulose que a CMPC terá com a planta em Barra do Ribeiro, a empresa pretende implementar um novo terminal no Porto de Rio Grande. Como está essa iniciativa? Lacerda – Recentemente fizemos uma manifestação de interesse público (em uma área portuária), porque é uma concessão. Estamos seguindo os ritos para que tenhamos esse processo concluído em meados do ano que vem e fazermos os investimentos também em Rio Grande. Trata-se de uma área (de cerca de 25 hectares) que era de movimentação de fertilizantes no passado. JC – Qual o investimento previsto para esse empreendimento? Lacerda – Algo em torno de R$ 300 milhões a R$ 400 milhões. JC – O governo do Estado implementou um comitê de monitoramento quanto ao projeto de ampliação da CMPC no Estado. O que representa essa medida? Lacerda – Quando assinamos o protocolo de intenções com o governo, antes da enchente, um dos pontos era a criação desse comitê de acompanhamento do projeto. Isso é bastante comum nesses projetos de grande porte e fará com que a gente continue essa colaboração que temos com o governo estadual, com os governos municipais e as respectivas agências envolvidas, para que todos possamos acompanhar o andamento do empreendimento. Além disso, ajudará a entender quais são os pontos que a gente precisa atuar, que precisa ter mais foco, quais os pontos de atenção. JC – O senhor assumiu em junho o cargo de diretor-geral da CMPC, como estão sendo esses primeiros meses nessa função? Lacerda – Esse é o maior investimento privado de uma empresa chilena no Brasil, são R$ 24 bilhões. É o maior projeto, que eu tenha notícia pelo menos, em investimento no Rio Grande do Sul. Existe melhor momento para estar em uma empresa do que esse? Em um momento de reconstrução do Estado. Realmente é o lugar certo, na hora certa, para fazer com que esse projeto se concretize e saia do papel, fazendo uma analogia com a celulose.
FIESC Pede Solução Para Dragagem do Complexo Portuário de Itajaí
Empresa holandesa responsável comunicou que não retomará trabalhos até receber débito atual, que chega a R$ 35 milhões; Federação enviou ofício a autoridades pedindo providências urgentes e definitivas para evitar paralisação das atividades no complexo e manifestou preocupação com futuro do porto Florianópolis, 14.08.2024 – A Federação das Indústrias de SC (FIESC) vê com muita preocupação a suspensão da dragagem do canal de acesso ao Complexo Portuário de Itajaí. A empresa holandesa Van Oord, responsável pelo serviço, comunicou à Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) que não retomará os trabalhos até que sejam pagos os R$ 35 milhões devidos pelos serviços já prestados. A draga estava em manutenção e deveria ter retornado às atividades nesta semana – mas o serviço foi suspenso pela empresa. Diante da paralisação da dragagem, a Federação manifestou sua preocupação com os impactos sobre a atividade portuária na região e seus efeitos sobre a indústria. Isso porque a movimentação do complexo corresponde a cerca de 11% das cargas em contêineres do país. A FIESC encaminhou ofício à Presidência da República, ao Ministério de Portos e Aeroportos, à Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), a todos os membros do Fórum Parlamentar Catarinense, ao governador do estado e à autoridade portuária, destacando os prejuízos e efeitos negativos da suspensão dos serviços. No documento, solicita uma solução urgente e definitiva para a retomada da dragagem. De acordo com o presidente da entidade, Mario Cezar de Aguiar, “a falta de pagamento que levou à suspensão da dragagem de manutenção traz perplexidade, já que é condição básica e obrigatória para a gestão do complexo portuário”. Problemas se acumulamNa avaliação da Federação, a situação da dragagem evidencia problemas maiores na gestão inadequada do processo de transição das operações. Questões relevantes como a adequação do canal de acesso e obras na bacia de evolução para permitir a atracação de navios maiores não estão sendo tratadas adequadamente e não se vislumbram perspectivas de reversão. “Parlamentares de SC e o Governo Federal firmaram um compromisso implícito com a sociedade catarinense quando rejeitaram o modelo de concessão anterior, que previa investimentos de R$ 2,8 bilhões. Agora, resta a eles comprovarem que a rejeição foi a melhor opção e que trará benefícios”, afirmou. A despeito de o contrato transitório neste momento estar sob a condução de uma empresa consolidada e exista a previsão de retomada da operação de contêineres no Porto de Itajaí, ele não traz soluções para a falta de investimentos, avaliou Aguiar.Para a Federação, a situação da dragagem e a paralisação da movimentação de contêineres no Porto de Itajaí – que passou de 537,2 mil TEUs para zero em decorrência da rejeição da proposta – trouxe repercussões socioeconômicas negativas não só para as cidades do entorno, mas para toda a cadeia logística de carga marítima do país. Desde dezembro de 2022, quando o contrato de arrendamento da operação portuária do Porto de Itajaí pela APM Terminals foi encerrado, a SPI vem alegando dificuldades para honrar o contrato de dragagem. Em maio, a superintendência anunciou dois repasses de recursos para manter a dragagem em dia até o fim do ano. Seriam R$ 20 milhões da prefeitura, em duas parcelas, e R$ 50 milhões do governo federal, via Ministério de Portos e Aeroportos.
Porto de Rio Grande Investe em Dragagem Após Enchentes
A grande quantidade de sedimentos deixados após as chuvas de abril e maio reduziu o calado do complexo, limitando operações Embora não tenha parado os trabalhos durante as enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul em abril e maio, o Porto de Rio Grande, principal via de exportação da produção agrícola gaúcha, também sofreu os impactos da tragédia climática. A grande quantidade de sedimentos reduziu o calado do complexo, limitando operações. Agora, a Portos RS, empresa pública que administra o sistema hidroviário do Estado, está investido em dragagem, para permitir a volta de navios de maior capacidade.
Investimentos em Dragagem nas Hidrovias Brasileiras
Com objetivo de ampliar a navegabilidade e garantir mais segurança das embarcações, o Governo Federal assinou nesta semana duas Ordens de Serviço para a execução de dragagem no Rio Madeira. Os trabalhos abrangem o plano de manutenção aquaviária de hidrovias brasileiras que visa auxiliar no escoamento de insumos de produtos para as regiões Norte e Centro-Oeste do país. As dragagens serão realizadas em dois pontos do rio Madeira: um deles entre Porto Velho/RO e Manicoré/AM e o segundo será realizado na travessia da BR-230/RO sobre o rio. Os serviços se iniciam em breve e serão executados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Para minimizar os impactos das estiagens futuras e promover o desenvolvimento econômico e social da região amazônica, desde 2022, a autarquia criou um cronograma de dragagens e monitoramento regular. Para o secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, a assinatura das Ordens de Serviço vai permitir que a navegação fluvial aconteça durante o ano todo. Segundo ele, hoje uma parte significativa do transporte da nossa produção agrícola é feita pelo chamado Arco Norte, que abrange os estados do Acre, Rondônia, Amazonas, Pará, Mato Grosso e Tocantins. “É fundamental que a gente faça a manutenção do rio Madeira, o Tapajós e o Amazonas. Por isso a importância da realização da dragagem, para que as embarcações possam, a partir de uma profundidade de rio adequada, navegar com segurança”, explicou. Transporte sustentável O secretário Dino também destacou que a logística de transporte pelas hidrovias brasileira contribui na redução de custos econômicos e socioambientais. “O aumento das nossas hidrovias contribui para a sustentabilidade da logística do país. Ao fazer o transporte por nossas barcaças, a gente economiza muito na emissão de poluente, na redução de acidentes do modal rodoviário. A melhoria do transporte hidroviário contribui diretamente para a melhoria da sustentabilidade da logística nacional”. Investimento federal As ordens de serviços assinadas agora se somam ao lançamento de editais das dragagens do rio Amazonas e Solimões. Na última semana, foram quatro editais anunciados que vão contribuir tanto na navegação de cabotagem, navegação de contêineres, chegando na Zona franca de Manaus, a navegação de combustíveis quanto no transporte de passageiros. “É uma junção de várias ações de dragagens para permitir uma navegação mais segura na região Norte do país”, ressaltou o secretário. As Ordens de Serviço, assinada pelo ministro Silvio Costa Filho (MPor) e pelo diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Erick Moura na última semana, garantem o início imediato dos trabalhos, que serão realizados nos trechos entre Manaus-Itacoatiara; Coari-Codajás; Benjamin Constant-Tabatinga; Benjamin Constant-São Paulo de Olivença. No total, serão investidos mais de R$ 500 milhões, que serão executados ao longo de 5 anos, para mitigar os efeitos das estiagens que atingem a região.